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Hermes Homero
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Comentários
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Hermes Homero
Comentário ·
há 8 anos
Vendi um imóvel e o comprador não transferiu para o nome dele. O que fazer?
Blog Mariana Gonçalves
·
há 8 anos
E em relação a veículo? Alguma orientação? Agradeço!
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Hermes Homero
Comentário ·
há 8 anos
Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda
Atualização Direito
·
há 8 anos
Tenho um caso parecido e necessito da indicação de algum profissional, por gentileza.
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Hermes Homero
Comentário ·
há 9 anos
Governo quer CNH gratuita para pessoas de baixa renda
Atualização Direito
·
há 9 anos
"O objetivo da proposta do deputado Carlos Souza (PSDB-AM) é facilitar a inserção de pessoas no mercado de trabalho." Ler a matéria às vezes ajuda...
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Latarulo, Ernany, Di Dario e Zanchetta Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 12 anos
Juros legais: artigo 406 do Código Civil Brasileiro
Objetivo: Fomentar senso crítico sobre a prática abusiva dos juros legais, para todos os aplicadores do direito, sejam acadêmicos, docentes, advogados, magistrados, promotores ou procuradores. De...
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Studio Fiscal
Artigo ·
há 12 anos
Indenizações podem ter incidência no Imposto de Renda
Um dos assuntos mais controversos quando se fala em declaração de Imposto de Renda são as questões referentes às indenizações. Decisões judiciais já declararam que determinados tipos de reparações...
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Marcelo Galvão Marques
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Petição - Pedido de Informações à Administração Pública e o não fornecimento no prazo legal
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO XXXXXXXX - XXXXX. Ref. Protocolo n. XXXXXXX Origem: XXXX Destino: XXXX Assunto: Solicitação de Informações FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos...
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